Regulamento

5ª Moendinha – A Gente Cresce Com Música!

07,de Agosto de 2026 Santo Antônio da Patrulha / RS

Artigo 1º – A 5ª Moendinha da Canção – A Gente Cresce com Música! trata-se de um festival de intérpretes que será realizado no dia 07/08/2026, com início às 20h, durante a 39ª Moenda da Canção e 15ª Moenda Instrumental, em Santo Antônio da Patrulha.

Artigo 2º – Poderão participar crianças e adolescentes dos 08 aos 17 anos, divididos nas seguintes modalidades:

• dos 08 aos 12 anos – Categoria Mirim
• dos 13 aos 17 anos – Categoria Juvenil

Artigo 3º – Dos Objetivos:

• – Favorecer a demonstração pública de apreço à cultura e a revelação de novos talentos;
• – Promover a integração dos jovens cantores, no contexto das músicas que participaram de todas as edições da Moenda da Canção e Moenda Instrumental;
• – Buscar a preservação e pesquisa do acervo fonográfico do festival, manifestando-os no presente e projetando-os através dos tempos;
• – Propiciar aos jovens a vivência e a permanência no ambiente cultural dos festivais, a fim de que não haja o abandono das práticas artísticas;
• – Premiar as interpretações destacadas no

Artigo 4º – O fator determinante para a participação do intérprete nas categorias descritas no art. 2º deste regulamento é única e exclusivamente a IDADE, independentemente do seu nível de qualificação, cuja classificação se dará sob análise do júri em triagem.

Artigo 5º – Cada intérprete poderá realizar no máximo 02 (duas) inscrições.

Parágrafo 1º – Somente serão aceitas inscrições de composições que já participaram de alguma edição da Moenda da Canção e todas concorrerão em condições de igualdade na 5ª Moendinha da Canção.

Parágrafo 2º – Deverá ser preenchido o formulário virtual de inscrições disponível no website do Festival www.moendadacancao.com.br executando o upload do arquivo de áudio em formato mp3 e da letra em formato DOC. Somente será́ confirmada a inscrição se forem preenchidos todos os campos obrigatórios, executados os uploads sempre que exigidos e aceitas as condições deste regulamento, conforme formulário virtual de inscrições no website do Festival. A Finalização da inscrição é a confirmação da mesma.

Parágrafo 3º – A Comissão Organizadora do Festival não se responsabiliza por lentidão no servidor ou eventuais problemas de acesso ao site da Moenda que possam ocorrer durante o prazo de inscrições, recomendando-se sua realização com antecedência, encerrando-se o prazo de inscrição às 23:59h da data final prevista neste regulamento.

Parágrafo 4º – A triagem classificará 04 (quatro) intérpretes para a Categoria Mirim e 04 (quatro) intérpretes para a Categoria Juvenil.

Parágrafo 5º – As inscrições poderão ser realizadas no prazo de 25/05/2026 até dia 21/06/2026.

Artigo 6º – Cada intérprete poderá apresentar apenas 01 (uma) música no palco da 5ª Moendinha da Canção.

Artigo 7º – A passagem de som será previamente informada pela comissão organizadora.

Artigo 8º – Cada concorrente deverá ser responsável por seu acompanhamento instrumental no palco.

Parágrafo 1º – É vetado, e passível de desclassificação, o uso de propaganda política e/ou comercial sobre o palco da 5ª Moendinha da Canção.

Artigo 9º – Sobre a classificação e ajuda de custo:

• Serão classificados 04 (quatro) intérpretes de cada categoria e cada um receberá a ajuda de custo de R$ 1.000,00 (um mil reais)

Parágrafo Único – Os pagamentos de ajudas de custo serão realizados através de apresentação de nota fiscal. Estes pagamentos serão realizados ao cnpj informado como recebedor no ato de confirmação de classificação da composição, ficando a cargo do mesmo os tributos e encargos da legislação vigente. No caso de opção pelo pagamento via recibo haverá uma retenção para pagamento de guia de IRRF no valor de 20%, sendo este previsto em lei.

Artigo 10º – Serão jurados da 5ª Moendinha da Canção:

• Adriana Sperandir
• Duca Duarte
• Lú Schiavo
• Rodrigo Bauer
• Tiago Ferraz

 Artigo 11º – A premiação da 5ª Moendinha da Canção será a seguinte:

• 1º lugar de cada fase: R$400,00 + Troféu
• 2º lugar de cada fase: R$250,00 + Troféu

Parágrafo Único – Os pagamentos das premiações serão realizados através de recibo de pagamento, sendo necessário a apresentação de documento de RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e Comprovante de Residência, para a confecção do mesmo. Conforme previsto em Lei, para pagamentos e Premiações, sob o valor das premiações acima relacionadas haverá o desconto de 20% correspondente ao IRRF. O valor retido de IRRF nas premiações será destinado ao pagamento da guia gerada em nome dos recebedores, que poderá ser solicitada à produção do evento.

Artigo 12º – Todos os intérpretes deverão estar presentes no local do evento, juntamente com os músicos para acompanhamento, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário informado para a sua passagem de som, para que a Comissão Organizadora possa efetuar o devido credenciamento dos participantes.

Artigo 13º – O intérprete e os músicos acompanhantes que eventualmente sejam menores de idade deverão, cada um, estar acompanhados por, no mínimo, um dos pais ou pelo responsável legal, devidamente identificado, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade pelo período em que o menor permanecer no evento.

Parágrafo 1º – Em caso da ausência de um dos pais, o menor deverá se apresentar acompanhado por uma pessoa maior de idade, com autorização escrita dada por seu representante legal, com firma reconhecida, cujo documento deverá ser obrigatoriamente entregue à Comissão Organizadora no momento do credenciamento.

Artigo 14º – Os casos omissos deste Regulamento, assim como os fatos que caracterizarem má conduta de participantes do Festival, ou desrespeito ao público, a outros concorrentes, aos organizadores ou a técnicos presentes ao evento, serão apreciados e decididos pela Comissão Organizadora.

Parágrafo Único – As decisões da Comissão Organizadora do Festival serão tomadas por maioria de seus integrantes, de forma motivada e irrecorrível.

Artigo 15º – A Comissão Organizadora da 5ª MOENDINHA está disponível para informações pelos seguintes canais de comunicação:

E-mail: moenda39@gmail.com Site:www.moendadacancao.com.br